Legislação

Instrução Normativa SEMA Nº 2 DE 30/11/2015 Dispõe sobre a homologação do cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes junto à Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA. Estadual - RS - DOE - 4 dez 2015
Portaria RE Nº 63 DE 02/12/2015 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 4 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 64 DE 04/12/2015 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 4 dez 2015
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 1164 DE 30/11/2015 Dispõe as diretrizes para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/DetranNet a partir de 1º de janeiro de 2016. Estadual - SC - DOE - 3 dez 2015
Portaria FATMA Nº 309 DE 24/11/2015 Regulamenta a compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção localizadas em fragmentos florestais no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 3 dez 2015
Portaria FATMA Nº 310 DE 24/11/2015 Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, onde não seja possível o enquadramento na classificação dos estágios sucessionais previstos na Resolução CONAMA nº 04/1994, com vistas à resolução dos passivos existentes em terrenos no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Estadual - SC - DOE - 3 dez 2015
Portaria FATMA Nº 311 DE 02/12/2015 Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada. Estadual - SC - DOE - 3 dez 2015
Deliberação ARSESP Nº 603 DE 02/12/2015 Dispõe sobre o cálculo da diferença cobrança e o recolhimento à ARSESP dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF pela Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A SABESP, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007. Estadual - SP - DOE - 4 dez 2015
Lei Nº 16029 DE 03/12/2015 Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2015 no Estado de São Paulo e dá outras providências no âmbito do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Estadual - SP - DOE - 4 dez 2015
Resolução ARSAL Nº 160 DE 03/12/2015 Dispõe sobre procedimentos e padrões do indicador de segurança Concentração de Odorante no Gás - COG no gás natural canalizado distribuído no Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 4 dez 2015

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