Legislação

Decreto Nº 36460 DE 25/11/2015 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA. Estadual - AM - DOE - 25 nov 2015
Decreto Nº 36462 DE 25/11/2015 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária JAKS PLÁTICOS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Estadual - AM - DOE - 25 nov 2015
Decreto Nº 36463 DE 25/11/2015 Concede incentivos fiscais à sociedade empresária WILDHEN COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO LTDA. Estadual - AM - DOE - 25 nov 2015
Decisão COREN-AP Nº 17 DE 15/10/2015 Dispõe sobre a interdição ética do exercício profissional da enfermagem e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 18 nov 2015
Decreto Nº 36908 DE 25/11/2015 Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 188.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 25 nov 2015
Portaria DETRAN-GO Nº 728 DE 20/11/2015 Dispõe sobre procedimentos para transferência de propriedade de veículo automotor avariado para o nome da Seguradora ou Empresa Revendedora de Veículo Usado antes do conserto. Estadual - GO - DOE - 25 nov 2015
Portaria GAB/SEFAZ Nº 915 DE 20/11/2015 Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 153/1999, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais. Estadual - RR - DOE - 24 nov 2015
Lei Nº 10575 DE 24/11/2015 Altera a Lei n° 10.033, de 03 de julho de 2013, que Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Estado da Paraíba e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 25 nov 2015
Lei Nº 10033 DE 03/07/2013 Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 3 jul 2013
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 85 DE 19/11/2015 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que especifica. Estadual - AL - DOE - 27 nov 2015

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