Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 95 DE 29/09/2015

Rep. - Dispõe sobre a Procuração Eletrônica no Receita/PR e disciplina os procedimentos para sua utilização.

Estadual - PR - DOE - 14 out 2015

Portaria Conjunta SARA Nº 1 DE 13/10/2015

Estabelece prazo para obtenção da licença ambiental e da outorga do uso dos recursos hídricos ou do respectivo termo de isenção para o regular desempenho de atividades rurais pelos usuários que captem água nos mananciais do Estado de Pernambuco e que necessitem de empréstimos junto a instituições financeiras.

Estadual - PE - DOE - 14 out 2015

Portaria ST Nº 1112 DE 09/10/2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de outubro de 2015.

Estadual - RJ - DOE - 14 out 2015

Instrução de Serviço SOPH Nº 3 DE 30/09/2015

Regulamentação da cobrança de tarifa portuária relativa a Tabela VI - Utilização de Equipamentos Portuários/Item 3 - Equipamentos e materiais não especificados.

Estadual - RO - DOE - 9 out 2015

Comunicado DA Nº 78 DE 13/10/2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.11.2015 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 14 out 2015

Comunicado DA Nº 79 DE 13/10/2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2015 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 14 out 2015

Comunicado DA Nº 80 DE 13/10/2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2015 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 14 out 2015

Comunicado DRT-13 SEM NÚMERO DE 14/10/2015

Dispõe sobre Regime Especial do recolhimento do imposto.

Estadual - SP - DOE - 14 out 2015

Comunicado DRT-13 SEM NÚMERO DE 14/10/2015

Dispõe sobre a suspensão do Regime Especial da apuração e recolhimento do imposto.

Estadual - SP - DOE - 14 out 2015

Resolução SSP Nº 128 DE 13/10/2015

Regulamenta a Lei Estadual 15.826, de 06.05.2015.

Estadual - SP - DOE - 14 out 2015