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Portaria FEPAM Nº 98 DE 09/10/2015

Dispõe sobre a isenção do licenciamento para criação de bovinos e ovinos de corte em sistema extensivo a campo no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 13 out 2015

Resolução CRH Nº 179 DE 09/10/2015

Altera as Tabelas anexas à Resolução CRH Nº 163/2015, que estabeleceu valores de referência, ao DRH, para definição das vazões a serem outorgadas, nas análises dos processos referentes à captações de água subterrânea de domínio do Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 13 out 2015

Portaria SEF Nº 366 DE 01/10/2015

Altera a Portaria SEF nº 13, de 25 de janeiro de 2013, que aprovou o aplicativo Declaração de Débitos de ICMS Especiais (DDE) e o respectivo Manual de Preenchimento.

Estadual - SC - DOE - 13 out 2015

Resolução CEDERURAL/SAR Nº 8 DE 27/08/2015

Altera e revoga a Resolução nº 017/2013/SAR/Cederural, que dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura, com apoio à Comercialização de Ovinos para reprodução, em Feiras e Exposições.

Estadual - SC - DOE - 9 out 2015

Resolução CEDERURAL/SAR Nº 9 DE 27/08/2015

Dispõe sobre Projeto Especial de Apoio à Comercialização de Matrizes de Raças Leiteiras em Exposições e Feiras Agropecuárias.

Estadual - SC - DOE - 9 out 2015

Resolução CEDERURAL/SAR Nº 10 DE 27/08/2015

Dispõe sobre Projeto Especial para Melhoramento a Piscicultura.

Estadual - SC - DOE - 9 out 2015

Resolução CEDERURAL/SAR Nº 11 DE 27/08/2015

Dispõe sobre o Projeto Especial denominado PROGRAMA IRRIGAR.

Estadual - SC - DOE - 9 out 2015

Lei Nº 4218 DE 08/10/2015

Dispõe sobre o repasse ao Poder Executivo do Estado do Amazonas da parcela dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, bem como a instituição de um fundo de reserva para garantia de devolução desses valores, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 8 out 2015

Decreto Nº 16220 DE 09/10/2015

Homologa, nos termos do art. 13, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, a Portaria Interministerial nº 010/2015, de 22 de setembro de, que dispõe sobre a prorrogação do incentivo fiscal concedido ao estabelecimento da empresa CEVAP CEREALISTA & INDUSTRIAL VALE DO PARNAÍBA LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.425.134-9.

Estadual - PI - DOE - 9 out 2015

Decreto Nº 16221 DE 09/10/2015

Homologa na forma do art. 7º da Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, os Regimes Especiais de Tributação do ICMS.

Estadual - PI - DOE - 9 out 2015