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Portaria SEMA Nº 585 DE 09/10/2015

Dispõe sobre a Declaração da Política da Qualidade do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Estadual - MT - DOE - 9 out 2015

Portaria SEFAZ Nº 196 DE 02/10/2015

Altera a Portaria nº 007/2012-SEFAZ, de 18.01.2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 out 2015

Portaria SUTRI Nº 496 DE 09/10/2015

Altera a Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 10 out 2015

Portaria SUTRI Nº 497 DE 09/10/2015

Altera a Portaria SUTRI nº 477, de 14 de julho de 2015, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Estadual - MG - DOE - 10 out 2015

Portaria SUTRI Nº 498 DE 09/10/2015

Altera a Portaria SUTRI nº 482, de 31 de julho de 2015, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 10 out 2015

Resolução SEMAD Nº 2306 DE 09/10/2015

Altera a Resolução SEMAD nº 1.871 , de 11 de junho de 2013, que determina a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA e Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, do Bioma Mata Atlântica, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, previsto no art. 2º da Lei nº 11.428 , de 22 de dezembro de 2006, para a atividade de silvicultura.

Estadual - MG - DOE - 10 out 2015

Resolução ARSAE/MG Nº 76 DE 09/10/2015

Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira - SAAE/ITABIRA e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 10 out 2015

Resolução Plenária JUCEMG Nº 4 DE 08/10/2015

Disciplina a apresentação de atos empresariais e de sociedade cooperativa para registro e arquivamento por meio digital com o uso de certificado digital.

Estadual - MG - DOE - 10 out 2015

Portaria DERAL Nº 41 DE 09/10/2015

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Estadual - PR - DOE - 13 out 2015

Lei Nº 7076 DE 09/10/2015

Altera a Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 13 out 2015