Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Resolução CONSEMA Nº 71 DE 04/09/2015

Altera as Resoluções CONSEMA nº 13, de 14 de dezembro de 2012, e 14, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 72 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Água Doce para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 73 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Capinzal para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 74 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Catanduvas para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 75 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Erval Velho para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 76 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Ibicaré para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 77 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Joaçaba para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 78 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Luzerna para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 79 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Ouro para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 80 DE 04/09/2015

Dá publicidade à atribuição do Município de Treze Tílias para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade.

Estadual - SC - DOE - 7 out 2015