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Lei Nº 7075 DE 07/10/2015

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 8 out 2015

Portaria SAF Nº 1907 DE 06/10/2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 8 out 2015

Portaria ST Nº 1111 DE 07/10/2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 2015.

Estadual - RJ - DOE - 8 out 2015

Instrução Normativa RE Nº 54 DE 08/10/2015

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 8 out 2015

Portaria DETRAN/RS Nº 415 DE 02/10/2015

Regulamenta os procedimentos para solicitação de restituição de valores perante ao DETRAN/RS.

Estadual - RS - DOE - 8 out 2015

Resolução FEPAM/CA Nº 3 DE 05/10/2015

Regulamenta o primeiro licenciamento do ramo de atividade nº 4710.11.

Estadual - RS - DOE - 8 out 2015

Resolução FEPAM/CA Nº 4 DE 05/10/2015

Altera a descrição e a unidade de medida da atividade "Coleta e transporte de óleo lubrificante usado contaminado" presente na Resolução FEPAM/CA nº 10 de 02.12.2014, Ad Referendum ao Conselho Administrativo da FEPAM.

Estadual - RS - DOE - 8 out 2015

Resolução FEPAM/CA Nº 5 DE 05/10/2015

Altera a Tabela de Custos da FEPAM, criando a "Declaração de Desoneração de Passivo Ambiental, e revoga a Resolução 001/2014 do CA da FEPAM, Ad Referendum ao Conselho Administrativo da FEPAM.

Estadual - RS - DOE - 8 out 2015

Lei Nº 3639 DE 06/10/2015

Revoga dispositivo da Lei nº 2.840, de 3 de setembro de 2012, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ-V".

Estadual - RO - DOE - 6 out 2015

Lei Nº 3640 DE 06/10/2015

Dispõe sobre alteração na Tabela III, dos Ofícios de Registro de Imóveis, da Lei nº 2.936, de 26 de dezembro de 2012.

Estadual - RO - DOE - 6 out 2015