Resolução COPEP nº 2 de 29/01/2009

Dispõe sobre os critérios de efetivo funcionamento de empresas amparadas pela Lei nº 4.269 de 15 de dezembro de 2008.

Estadual - DF - DOE - 30 jan 2009

Ordem de Serviço SEG AR Varjão nº 2 de 21/01/2009

Estadual - DF - DOE - 27 jan 2009

Portaria SEAPA nº 2 de 26/01/2009

Define parâmetros para emissão do Certificado de Qualificação e Capacitação Técnica - CQCT, aos produtores de leite participantes do PróLeite.

Estadual - DF - DOE - 27 jan 2009

Resolução CONAM nº 1 de 15/12/2009

Regulamentação da produção, distribuição e aplicação do composto orgânico de lixo na agricultura.

Estadual - DF - DOE - 8 jan 2010

Resolução COPEP nº 1 de 29/01/2009

Dispõe sobre suspensão de financiamento especial de capital de giro previsto na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003.

Estadual - DF - DOE - 30 jan 2009

Ordem de Serviço SEG AR Lago Norte nº 1 de 16/01/2009

Estadual - DF - DOE - 27 jan 2009

Ordem de Serviço SEG AR Samambaia nº 1 de 19/01/2009

Estadual - DF - DOE - 26 jan 2009

Portaria SETRANS nº 1 de 08/01/2009

Estadual - DF - DOE - 12 jan 2009

Ordem de Serviço SEG AR Brasília nº 1 de 07/01/2009

Estadual - DF - DOE - 9 jan 2009

Lei Complementar nº 827 de 22/07/2010

Regulamenta o art. 279, I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII, e o art. 281 da Lei Orgânica do Distrito Federal, instituindo o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 23 jul 2010