Legislação

Ordem de Serviço SEG AR Núcleo Bandeirante nº 7 de 18/03/2009 Estadual - DF - DOE - 25 mar 2009
Portaria Conjunta SEDF/SES nº 4 de 21/05/2009 Estadual - DF - DOE - 15 jun 2009
Resolução COPEP nº 4 de 05/03/2009 Dispõe sobre interpretação de "empreendimento produtivo" no âmbito do Pró/DF II. Estadual - DF - DOE - 13 mar 2009
Resolução COPEP nº 3 de 05/03/2009 Delega competência a Subsecretaria do Pró-DF para analisar redução ou ampliação de área a ser edificada de empresas beneficiadas no âmbito do Pro/DF II. Estadual - DF - DOE - 13 mar 2009
Ordem de Serviço SEG AR São Sebastião nº 3 de 05/02/2009 Estadual - DF - DOE - 10 fev 2009
Ordem de Serviço SEG AR Brazlândia nº 3 de 19/01/2009 Estadual - DF - DOE - 21 jan 2009
Ordem de Serviço SEG AR Sudoeste/Octogonal nº 3 de 13/01/2009 Estadual - DF - DOE - 19 jan 2009
Resolução CEDF nº 2 de 28/07/2009 Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 5 ago 2009
Portaria GRUPAR nº 2 de 07/07/2009 Dispõe sobre a publicação do Manual de Orientação aos Interessados previsto no art. 26, parágrafo único, do Decreto nº 28.863, de 17 de março de 2008, Estadual - DF - DOE - 14 jul 2009
Ordem de Serviço SEG AR SIA nº 2 de 22/01/2009 Estadual - DF - DOE - 17 fev 2009