Resolução ADASA nº 47 de 12/03/2009

Homologa as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a vigorar a partir de 1º de abril de 2009.

Estadual - DF - DOE - 16 mar 2009

Portaria SEF nº 44 de 27/01/2009

Procede à revisão da pauta de valores venais dos veículos automotores do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2009.

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Ordem de Serviço SEG AR SCIA nº 42 de 22/06/2009

Estadual - DF - DOE - 30 jun 2009

Ordem de Serviço SEG AR Paranoá nº 30 de 27/04/2009

Estadual - DF - DOE - 6 mai 2009

Portaria SEF nº 25 de 14/01/2009

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Estadual - DF - DOE - 16 jan 2009

Ordem de Serviço SEG/AR/SCIA nº 22 de 17/03/2009

Estadual - DF - DOE - 15 abr 2009

Portaria SEAPA nº 20 de 23/09/2009

Estadual - DF - DOE - 25 set 2009

Ordem de Serviço SEG/AR/Candangolândia nº 20 de 27/02/2009

Estadual - DF - DOE - 17 mar 2009

Portaria Conjunta SEF/SDET nº 19 de 25/11/2009

Estabelece condições adicionais e procedimentos para a fruição da redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - incidente na prestação de serviços especificados no art. 27-A do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Estadual - DF - DOE - 27 nov 2009

Ordem de Serviço SUREC nº 18 de 27/02/2009

Estadual - DF - DOE - 2 mar 2009