Portaria Conjunta SEF/PGDF nº 17 de 23/11/2009

Disciplina as regras sobre o procedimento de apresentação de precatórios para compensação no Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 24 nov 2009

Ordem de Serviço SUREC nº 17 de 27/02/2009

Especifica unidades de execução para fins de cumprimento do disposto no art. 1º do Decreto nº 30.076, de 19 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 2 mar 2009

Portaria CBM-DF nº 16 de 04/06/2009

Aprova a revisão da Norma Técnica nº 2/2009 - CBMDF, Classificação das Edificações de Acordo com os Riscos no Distrito Federal e revoga a Norma Técnica nº 11/2006 - CBMDF, Classificação das Edificações de Acordo com os Riscos no Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 13 jul 2009

Ordem de Serviço SEG AR Lago Sul nº 16 de 02/06/2009

Estadual - DF - DOE - 12 jun 2009

Ordem de Serviço SEG AR Santa Maria nº 13 de 11/02/2009

Estadual - DF - DOE - 18 fev 2009

Ordem de Serviço SEG AR Riacho Fundo nº 10 de 17/03/2009

Estadual - DF - DOE - 25 mar 2009

Portaria Conjunta SEF/PGDF nº 9 de 18/06/2009

Disciplina a tramitação de autos de processos administrativos nos procedimentos de inscrição de créditos de qualquer natureza na dívida ativa do Distrito Federal e de sua respectiva cobrança judicial.

Estadual - DF - DOE - 19 jun 2009

Resolução COPEP nº 8-N de 01/12/2009

Dispõe sobre os critérios de efetivo funcionamento de empresas amparadas pela Lei nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008.

Estadual - DF - DOE - 7 dez 2009

Portaria Conjunta SEF/SEDF nº 8 de 27/05/2009

Estadual - DF - DOE - 29 mai 2009

Ordem de Serviço SEG AR Sobradinho II nº 7 de 25/08/2009

Estadual - DF - DOE - 28 ago 2009