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Portaria GSER Nº 234 DE 02/10/2015

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 1º da Portaria nº 219/GSER, de 22.09.2015, conforme especifica.

Estadual - PB - DOE - 6 out 2015

Portaria GSF Nº 785 DE 30/09/2015

Altera a portaria GSF nº 579, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Estadual - PI - DOE - 5 out 2015

Decreto Nº 16211 DE 05/10/2015

Declara ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2015, "Dia do Servidor Público", para 30 de outubro de 2015.

Estadual - PI - DOE - 5 out 2015

Decreto Nº 16212 DE 05/10/2015

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreenderdores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual.

Estadual - PI - DOE - 5 out 2015

Portaria SAF Nº 1906 DE 05/10/2015

Altera Anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 6 out 2015

Resolução SEFAZ Nº 934 DE 30/09/2015

Altera o Anexo I (Cadastro de Contribuintes do ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Estadual - RJ - DOE - 6 out 2015

Resolução SEFAZ Nº 935 DE 05/10/2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Estadual - RJ - DOE - 6 out 2015

Lei Nº 7070 DE 05/10/2015

Altera a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 6 out 2015

Lei Nº 7071 DE 05/10/2015

Promove alterações na Lei nº 2.657/1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015.

Estadual - RJ - DOE - 6 out 2015

Decreto Nº 52585 DE 05/10/2015

Altera dispositivo do Decreto nº 52.234, de 9 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2015.

Estadual - RS - DOE - 6 out 2015