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Resolução SEAB Nº 82 DE 02/10/2015

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 6 out 2015

Resolução SEAB Nº 83 DE 02/10/2015

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 6 out 2015

Portaria DERAL Nº 40 DE 02/10/2015

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Estadual - PR - DOE - 6 out 2015

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 92 DE 30/09/2015

Altera a NPF nº 109/2012, que estabelece a competência, os procedimentos e os controles para a concessão, o cancelamento e a reativação do "Regime Especial de Recolhimento do Imposto" - RERI.

Estadual - PR - DOE - 6 out 2015

Portaria SEFAZ Nº 175 DE 05/10/2015

Dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, diesel S 10, diesel S 500, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Estadual - PE - DOE - 6 out 2015

Resolução CONSEMA Nº 301 DE 05/10/2015

Aprova o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos no Âmbito Municipal - PEGRSM.

Estadual - RS - DOE - 6 out 2015

Portaria CAT Nº 121 DE 05/10/2015

Dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de comunicação.

Estadual - SP - DOE - 6 out 2015

Portaria CAT Nº 123 DE 05/10/2015

Cria o Núcleo de Serviços Especializados de São José dos Campos, vinculado à Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3, em substituição ao Posto Fiscal PF-12 - Guaratinguetá, extinto por meio da Portaria CAT nº 99, de 25.08.2015, e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 6 out 2015

Resolução SF Nº 66 DE 05/10/2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 6 out 2015

Instrução Normativa SEF Nº 30 DE 05/10/2015

Dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção incentivada de débitos fiscais do ICM/ICMS, nos termos do Decreto nº 43.935, de 22 de setembro de 2015.

Estadual - AL - DOE - 6 out 2015