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Portaria SEAPA Nº 337 DE 21/09/2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no 31º Encontro Estadual de Hortigranjeiros, em Santa Rosa/RS.

Estadual - RS - DOE - 25 set 2015

Portaria SEAPA Nº 338 DE 21/09/2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 31ª Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul/RS.

Estadual - RS - DOE - 25 set 2015

Resolução Normativa FUNDOPEM Nº 10 DE 24/09/2015

Regulamenta a liquidação antecipada dos financiamentos dos valores apropriados pelas empresas beneficiárias do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS.

Estadual - RS - DOE - 25 set 2015

Ato CRE Nº 90 DE 14/09/2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007.

Estadual - RO - DOE - 23 set 2015

Ato CRE Nº 91 DE 14/09/2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007.

Estadual - RO - DOE - 23 set 2015

Ato CRE Nº 92 DE 14/09/2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007.

Estadual - RO - DOE - 23 set 2015

Ato CRE Nº 93 DE 14/09/2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007.

Estadual - RO - DOE - 23 set 2015

Ato CRE Nº 94 DE 14/09/2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007.

Estadual - RO - DOE - 23 set 2015

Ato CRE Nº 95 DE 14/09/2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007.

Estadual - RO - DOE - 23 set 2015

Ato CRE Nº 96 DE 14/09/2015

Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007.

Estadual - RO - DOE - 23 set 2015