Legislação

Portaria RE Nº 52 DE 01/09/2015 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 4 set 2015
Instrução Normativa SEDAC Nº 1 DE 03/09/2015 Altera a Instrução Normativa nº 01/2014, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010. Estadual - RS - DOE - 4 set 2015
Portaria SEAPA Nº 327 DE 28/08/2015 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FECOLÔNIA - Feira da Agroindústria Colonial, em Panambi. Estadual - RS - DOE - 4 set 2015
Resolução FEAPER Nº 5 DE 27/08/2015 Dispõe sobre a prorrogação e parcelamento de débitos em Contratos de Financiamentos pelo FEAPER. Estadual - RS - DOE - 4 set 2015
Portaria DEPASA Nº 338 DE 29/06/2015 Prorroga o Programa de Parcelamento de Dívidas Vencidas no âmbito do Departamento Estadual de Saneamento e Pavimentação - Depasa - Parcelar e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 4 set 2015
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 70 DE 31/08/2015 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que especifica. Estadual - AL - DOE - 4 set 2015
Resolução CEPRAM Nº 170 DE 10/08/2015 Dispõe sobre processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade sendo de pequeno e médio de potencial de impacto ambiental e de baixa e média magnitude (porte). Estadual - AL - DOE - 4 set 2015
Decreto Nº 3853-R DE 03/09/2015 Altera vinculação e a composição do Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, estabelecida pela Lei nº 8.256, de 16.01.2006, sem elevação da despesa fixada. Estadual - ES - DOE - 4 set 2015
Lei Nº 10407 DE 03/09/2015 Introduz alteração na Lei nº 10.370, de 22.05.2015. Estadual - ES - DOE - 4 set 2015
Lei Complementar Nº 806 DE 03/09/2015 Dá nova redação aos arts. 25, 27, 28 e 29, inclui os arts. 26-A, 26-B e 29-A na Lei Complementar nº 642, de 15.10.2012, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 4 set 2015

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