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Edital de Justificativa DAS Nº 9 DE 02/09/2015

Informa o Edital de justificativa de não entrega de arquivos.

Estadual - PE - DOE - 11 set 2015

Edital Notificação do Simples Nacional DPC Nº 27 DE 11/09/2015

Indefere a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, disposto no site da Secretaria da Fazenda.

Estadual - PE - DOE - 11 set 2015

Edital Notificação do Simples Nacional DPC Nº 26 DE 11/09/2015

Indefere a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, disposto no site da Secretaria da Fazenda.

Estadual - PE - DOE - 11 set 2015

Deliberação AGENERSA Nº 2657 DE 27/08/2015

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP com vigência a contar de 01/setembro/2015.

Estadual - RJ - DOE - 11 set 2015

Deliberação AGENERSA Nº 2628 DE 27/08/2015

Concessionária CEG - atualização de tarifa de GLP com vigência a contar de 01/agosto/2015 e das tarifas de gás natural, com vigência a partir de 03/08/2015.

Estadual - RJ - DOE - 11 set 2015

Portaria ST Nº 1105 DE 10/09/2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 2015.

Estadual - RJ - DOE - 11 set 2015

Resolução SEFAZ Nº 925 DE 09/09/2015

Altera os Anexos II e III Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, fixando prazo para obrigatoriedade de emissão de NF-e para produtor rural pessoa jurídica e formalizando a dispensa de requisição para o credenciamento para emissão do CT-e.

Estadual - RJ - DOE - 11 set 2015

Deliberação AGENERSA Nº 2656 DE 27/08/2015

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP com vigência a contar de 01/setembro/2015.

Estadual - RJ - DOE - 11 set 2015

Instrução Normativa GS-SET Nº 1 DE 10/09/2015

Dispõe sobre o procedimento de fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional domiciliadas no Estado do Rio Grande do Norte.

Estadual - RN - DOE - 11 set 2015

Resolução Decisória CS-AGERGS Nº 147 DE 10/09/2015

Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. Reajuste Tarifário.

Estadual - RS - DOE - 11 set 2015