Legislação

Portaria SEF Nº 146 DE 11/08/2015 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 13 ago 2015
Decreto Nº 1450-S DE 12/08/2015 Transfere o Ponto Facultativo, em comemoração ao Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro de 2015. Estadual - ES - DOE - 13 ago 2015
Decreto Nº 3844-R DE 12/08/2015 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 13 ago 2015
Decreto Nº 3845-R DE 12/08/2015 Estabelece critérios para realização de análise prévia, pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, dos processos administrativos referentes às aquisições de bens e serviços e alterações contratuais e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 13 ago 2015
Decreto Nº 1345 DE 12/08/2015 Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. Estadual - PA - DOE - 13 ago 2015
Resolução AGESAN Nº 41 DE 06/08/2015 Estabelece reajuste dos preços das tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo município de Capivari de Baixo/SC em 2015. Estadual - SC - DOE - 12 ago 2015
Portaria Unesp Nº 342 DE 12/08/2015 Dispõe sobre a aplicação do Vale Trans-Individual. Estadual - SP - DOE - 13 ago 2015
Comunicado DETF Nº 1 DE 10/08/2015 Dispõe sobre a inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares. Estadual - SP - DOE - 13 ago 2015
Decreto Nº 2458-R DE 04/02/2010 Dispõe sobre normas e procedimentos destinados às aquisições de bens e serviços comuns para licitações na modalidade pregão na forma eletrônica e revoga decretos. Estadual - ES - DOE - 5 fev 2010
Decreto Nº 1790-R DE 24/01/2007 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art.15, inciso II, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Estadual. Estadual - ES - DOE - 25 jan 2007

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