Legislação

Instrução Normativa CAT nº 16 de 10/12/2001 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, com versão v1.0 de software básico. Estadual - AL - DOE - 12 dez 2001
Instrução Normativa CAT nº 15 de 10/12/2001 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-PDV, modelo s-2070, com versão 1.0 de software básico. Estadual - AL - DOE - 12 dez 2001
Instrução Normativa CAT nº 14 de 04/10/2001 APROVA "LAY-OUT" DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO DE DADOS RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CANA-DE-AÇÚCAR E A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS DOS FORNECEDORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA FORMA EXIGIDA PELO INCISO I DO ART. 2º, DA PORTARIA SF 258/2001. Estadual - AL - DOE - 8 out 2001
Instrução Normativa CAT nº 13 de 27/09/2001 Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II R ECF-IF, aprovado pela Instrução Normativa CAT n 10/2000, para homologação da versão ver03.20 de software básico. Estadual - AL - DOE - 27 set 2001
Instrução Normativa CAT nº 12 de 22/06/2001 Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3bs, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 36/1999, para homologação da versão 8c de software básico. Estadual - AL - DOE - 28 jun 2001
Instrução Normativa CAT nº 11 de 20/06/2001 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa CAT nº 33/1999, de 8 de outubro de 1999, que autoriza o uso do ECF, tipo ECF-PDV, marca DATAREGIS, modelo DT 12000 com versão de sowftware básico 01.01. Estadual - AL - DOE - 22 jun 2001
Instrução Normativa CAT nº 10 de 10/06/2001 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca general, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR G-980, com versão V1.1 de software básico. Estadual - AL - DOE - 11 jun 2001
Instrução Normativa CAT nº 9 de 19/02/2001 Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca DARUMA, tipo ECF-PDV, modelo ECF-PDV FS420, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 40/1999, para homologação da versão v1.10 de software básico. Estadual - AL - DOE - 21 fev 2001
Instrução Normativa CAT nº 8 de 19/02/2001 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo ECF IF SCFI 1e, com versão 3.01 de software básico. Estadual - AL - DOE - 21 fev 2001
Instrução Normativa CAT nº 7 de 19/02/2001 Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SCHALTER, tipo ECF-IF, modelo D PRINT ECF, com versão 3.01 de software básico. Estadual - AL - DOE - 21 fev 2001

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