Decreto nº 29.547 de 25/09/2008

Altera itens dos Cadernos I e II, ambos do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (200ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 26 set 2008

Decreto nº 29.546 de 24/09/2008

Prorroga o prazo que especifica o art. 4º do Decreto nº 28.819, de 4 de março de 2008.

Estadual - DF - DOE - 25 set 2008

Decreto nº 29.539 de 22/09/2008

Acrescenta o item 146 no Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (201ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 23 set 2008

Decreto nº 29.515 de 12/09/2008

Introduz alterações no Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que "Dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ ICM" (1ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 15 set 2008

Decreto nº 29.500 de 09/09/2008

Define a altura máxima das edificações nos setores que menciona na Região Administrativa do Guará - RA X.

Estadual - DF - DOE - 10 set 2008

Decreto nº 29.447 de 28/08/2008

Altera o item 132 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (199ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 29 ago 2008

Decreto nº 29.437 de 27/08/2008

Acrescenta o item 145 no Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que "Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS" (198ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 28 ago 2008

Decreto nº 29.436 de 27/08/2008

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (197ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 28 ago 2008

Decreto nº 29.406 de 15/08/2008

Estadual - DF - DOE - 18 ago 2008

Decreto Nº 29396 DE 13/08/2008

Regulamenta a Lei Nº 4159/2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 14 ago 2008