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Resposta à Consulta Nº 4780 DE 24/02/2015 ICMS – Diferimento - Saídas internas de máquinas ou implementos agrícolas. Estadual - SP - DOE - 24 fev 2015
Resposta à Consulta Nº 4783 DE 03/02/2015 ICMS – Prestação de serviço de transporte mediante subcontratação – Empresa subcontratada – Crédito referente a combustível utilizado na prestação de serviço de transporte pelo subcontratado. Estadual - SP - DOE - 3 fev 2015
Resposta à Consulta Nº 4784 DE 14/04/2015 ICMS- Aquisição de ativo imobilizado constante da lista do Convênio ICMS 52/91- diferencial de alíquota devido. Estadual - SP - DOE - 14 abr 2015
Resposta à Consulta Nº 4785 DE 03/02/2015 ICMS – Resolução do Senado Federal 13/2012 – Alíquota de 4% – Mercadoria fabricada com a utilização de insumos importados – Conteúdo de importação superior a 40% – Venda para produtor rural localizado em outra Unidade da Federação. Estadual - SP - DOE - 3 fev 2015
Resposta à Consulta Nº 4898 DE 26/02/2015 ICMS – Substituição tributária – Transferência de veículos novos importados entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em Unidades da Federação distintas. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2015
Resposta à Consulta Nº 4905 DE 03/03/2015 ICMS – Obrigações acessórias – Elevadores, escadas e esteiras rolantes – Assistência técnica realizada nos estabelecimentos dos clientes, com o fornecimento de partes, peças e acessórios previamente identificados em visita técnica – Emissão de documentos fiscais. Estadual - SP - DOE - 3 mar 2015
Resposta à Consulta Nº 4909 DE 14/04/2015 ICMS – Crédito – Aquisição de válvulas, discos e seus elementos de vedação (sedes, gaxetas, guarnições) utilizados no processamento do caldo de cana-de-açúcar. Estadual - SP - DOE - 14 abr 2015
Resposta à Consulta Nº 4910 DE 14/04/2015 ICMS – Crédito – Aquisição de estatores e rotores utilizados no processamento do caldo de cana-de-açúcar. Estadual - SP - DOE - 14 abr 2015
Resposta à Consulta Nº 4913 DE 15/04/2015 ICMS – Importação – Obrigações acessórias - Remessa parcelada de mercadoria importada da repartição aduaneira até o estabelecimento do importador. Estadual - SP - DOE - 19 abr 2015
Resposta à Consulta Nº 4917 DE 26/02/2015 ICMS – Obrigações Acessórias – Importação de mercadoria – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) referente à entrada – Emissão com o valor da mercadoria incorreto, em virtude de erro de digitação. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2015

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