Legislação

Instrução Normativa CAT nº 11 de 06/10/2000 Dispõe sobre a homologação do ECF-IF da marca NCR, modelo ECF-IF-03-02. Estadual - AL - DOE - 11 out 2000
Instrução Normativa CAT nº 10 de 20/09/2000 Dispõe sobre a homologação do ECF-IF da marca BEMATECH, modelo MP-20 FI II R ECF-IF. Estadual - AL - DOE - 22 set 2000
Instrução Normativa CAT nº 8 de 27/06/2000 Dispõe sobre a revisão da Instrução Normativa CAT nº 37/1999 que homologou o ECF-IF da marca SCHALTER, modelo S PRINT ECF. Estadual - AL - DOE - 28 jun 2000
Instrução Normativa CAT nº 7 de 02/05/2000 Dispõe sobre a revisão da Instrução Normativa CAT nº 11/1999 que homologou o ECF-IF da marca BEMATECH, modelo MP-40 FI II ECF-IF. Estadual - AL - DOE - 5 mai 2000
Instrução Normativa CAT nº 6 de 02/05/2000 Dispõe sobre a revisão da Instrução Normativa CAT nº 10/1999 que homologou o ECF-IF da marca BEMATECH, modelo MP-20 FI II ECF-IF. Estadual - AL - DOE - 5 mai 2000
Instrução Normativa CAT nº 5 de 20/03/2000 Dispõe sobre a homologação do ECF-IF da marca Urano, modelo ZPM/1EF. Estadual - AL - DOE - 21 mar 2000
Instrução Normativa CAT nº 3 de 16/02/2000 Dispõe sobre a homologação para uso fiscal do ECF-IF da marca SIGTRON, modelo PRINT PLUS-FS 345. Estadual - AL - DOE - 18 fev 2000
Instrução Normativa CAT nº 2 de 16/02/2000 Dispõe sobre a homologação para uso fiscal do ECF-IF da marca SWEDA, modelo If S-7000i. Estadual - AL - DOE - 18 fev 2000
Instrução Normativa CAT nº 1 de 09/02/2000 Dispõe sobre o preenchimento da data a constar de documentos fiscais. Estadual - AL - DOE - 10 fev 2000
Instrução Normativa SF nº 5 de 31/08/2000 Instrui o contribuinte quanto à aplicação da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, em face das alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 102, de 11 de julho de 2000. Estadual - AL - DOE - 1 set 2000

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