Legislação

Portaria SAT Nº 2473 DE 15/06/2015 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2015. Estadual - MS - DOE - 16 jun 2015
Lei Nº 21705 DE 11/06/2015 Rep. - Institui o Dia sem Carros. Estadual - MG - DOE - 16 jun 2015
Decreto Nº 35932 DE 09/06/2015 Rep. - Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 16 jun 2015
Portaria DERAL Nº 22 DE 12/06/2015 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 08 a 12.06.2015. Estadual - PR - DOE - 16 jun 2015
Portaria IPEM Nº 31 DE 09/06/2015 Fixa o período de 22/06 a 17/07 de 2015, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel. Estadual - PR - DOE - 16 jun 2015
Edital de Bloqueio DAS Nº 25 DE 16/06/2015 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos, para os efeitos previstos no art. 77 do Decreto nº 14.876 de 1991, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE. Estadual - PE - DOE - 16 jun 2015
Edital de Intimação DAS Nº 26 DE 16/06/2015 Intima os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual, a fim de evitar o bloqueio da inscrição estadual. Estadual - PE - DOE - 16 jun 2015
Edital de Bloqueio DAS Nº 26 DE 16/06/2015 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos, para os efeitos previstos no art. 77 do Decreto nº 14.876 de 1991, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE. Estadual - PE - DOE - 16 jun 2015
Edital de Intimação DPC Nº 105 DE 15/06/2015 Intima contribuintes para regularizarem seus débitos fiscais no prazo que menciona. Estadual - PE - DOE - 16 jun 2015
Resolução JUCEPE Nº 4 DE 08/06/2015 Dispõe sobre a necessidade de reconhecimento de firma das assinaturas dos atos trazidos para arquivamento na JUCEPE. Estadual - PE - DOE - 16 jun 2015

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