Legislação

Edital de Justificativa DAS Nº 6 DE 03/06/2015 Informa o Edital de justificativa de não entrega de arquivos. Estadual - PE - DOE - 4 jun 2015
Portaria GS-SET Nº 83 DE 03/06/2015 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 34º (trigésimo quarto) período de apuração da campanha. Estadual - RN - DOE - 4 jun 2015
Resolução Plenária JUCERN Nº 1 DE 01/06/2015 Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 4 jun 2015
Instrução Normativa RE Nº 28 DE 22/05/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 5 jun 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 229 DE 02/06/2015 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 315, de 23.06.2014. Estadual - RS - DOE - 5 jun 2015
Portaria IPERGS Nº 72 DE 29/05/2015 Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de Junho/2015. Estadual - RS - DOE - 5 jun 2015
Portaria SEAPA Nº 246 DE 01/06/2015 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na SUINOFEST 2015, em Encantado/RS. Estadual - RS - DOE - 5 jun 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 19 DE 01/06/2015 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 3 jun 2015
Decreto Nº 30023 DE 02/06/2015 Altera o inciso I do art. 616-M e o "caput" do art. 674-A, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. Estadual - SE - DOE - 5 jun 2015
Decreto Nº 61296 DE 03/06/2015 Altera o nome do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Mata Ciliar, institui o Selo Nascentes e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 4 jun 2015

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