Legislação

Portaria SEMAR Nº 46 DE 08/05/2015 Dispõe sobre a criação, composição e as atribuições da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 12 mai 2015
Ato Normativo UNATRI Nº 12 DE 11/05/2015 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 12 mai 2015
Ato PGJ Nº 28 DE 08/05/2015 Dispõe sobre a institucionalização do prêmio anual para os profissionais de imprensa denominado "PRÊMIO DE JORNALISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE". Estadual - AC - DOE - 14 mai 2015
Decreto Nº 2401 DE 08/05/2015 Institui a Fatura-ICMS e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 8 mai 2015
Portaria IBAMETRO Nº 85 DE 13/05/2015 Determina que os proprietários de taxímetros do Município de Porto Seguro, compareçam as oficinas autorizadas para realizarem a mudança de tarifa de taxímetro e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 14 mai 2015
Extrato de Convênio SEFAZ Nº 12301 DE 03/02/2015 Estabelece uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos entre a Secretaria de Gestão do Município de Sobral e Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 13 mai 2015
Decreto Nº 36497 DE 13/05/2015 Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação denominada Refúgio de Vida Silvestre da Mata Seca na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. Estadual - DF - DOE - 14 mai 2015
Portaria SAT Nº 2467 DE 12/05/2015 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 14 mai 2015
Portaria SAT Nº 2468 DE 13/05/2015 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2015. Estadual - MS - DOE - 14 mai 2015
Decreto Nº 46757 DE 13/05/2015 Altera o Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Estadual - MG - DOE - 14 mai 2015

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