Legislação

Decreto Nº 30003 DE 11/05/2015 Decreta Situação de Emergência em todas as áreas dos Municípios de Laranjeiras e Maruim, neste Estado, afetados por Colapso de Edificações (COBRADE - 2.4.1.0.0), e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 12 mai 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 16 DE 07/05/2015 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 11 mai 2015
Despacho SECULT Nº 17 DE 27/04/2015 Ret. - Repasse de valores para benefício cultural "Organização não governamental Porão do Rock" - AMBEV. Estadual - DF - DOE - 11 mai 2015
Portaria SEC Nº 27 DE 08/05/2015 Institui as regras de inscrição, seleção, execução e acompanhamento de projetos culturais nos termos da Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 35.325, de 11 de abril de 2014. Estadual - DF - DOE - 11 mai 2015
Resolução CEC Nº 6 DE 12/12/2014 Estabelece normas para apresentação de projetos de interesse cultural com vistas aos benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Goyazes. Estadual - GO - DOE - 8 mai 2015
Portaria SEMA Nº 32 DE 29/04/2015 Dispõe sobre o porte e potencial poluidor/degradador das atividades agrossilvipastoris passíveis de Dispensa e Licenciamento Ambiental Simplificado em Imóveis Rurais da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 8 mai 2015
Lei Nº 13346 DE 12/05/2015 Altera as Leis nºs 4.826, de 27 de janeiro de 1989, e 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 13 mai 2015
Decreto Nº 36489 DE 12/05/2015 Altera o Decreto nº 27.521, de 19 de dezembro de 2006, que estabelece disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 (doze) meses da aquisição da montadora, conforme Convênio ICMS 64/06. Estadual - DF - DOE - 13 mai 2015
Portaria SEFAZ/GS Nº 85 DE 17/04/2015 Rep. - Dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira. Estadual - MT - DOE - 12 mai 2015
Portaria SEFA Nº 52 DE 12/05/2015 Institui o Grupo de Trabalho da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM com o fim de implantar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Estado do Pará. Estadual - PA - DOE - 13 mai 2015

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