Legislação

Resolução SEAB Nº 28 DE 23/04/2015 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 28 abr 2015
Resolução SEAB Nº 29 DE 23/04/2015 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 28 abr 2015
Resolução SEAB Nº 30 DE 23/04/2015 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 28 abr 2015
Portaria DERAL Nº 16 DE 24/04/2015 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 20 a 24 de abril de 2015. Estadual - PR - DOE - 28 abr 2015
Edital de Bloqueio DAS Nº 14 DE 28/04/2015 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos, para os efeitos previstos no art. 77 do Decreto nº 14.876 de 1991 todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE. Estadual - PE - DOE - 28 abr 2015
Edital de Intimação DAS Nº 14 DE 28/04/2015 Intima os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual, a fim de evitar o bloqueio da inscrição estadual. Estadual - PE - DOE - 28 abr 2015
Portaria ST Nº 1072 DE 24/04/2015 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2015. Estadual - RJ - DOE - 28 abr 2015
Consulta Nº 64 DE 23/09/2010 ICMS. CARNE. IMPORTAÇÃO. DESEMBARAÇO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. ALÍQUOTA. CARGA TRIBUTÁRIA. Estadual - PR - DOE - 23 set 2010
Portaria SUBFIN Nº 2 DE 22/04/2015 Dispõe sobre recolhimentos por meio da GRE Simples, nas formas que mencionam. Estadual - RJ - DOE - 28 abr 2015
Instrução Normativa RE Nº 26 DE 23/04/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 28 abr 2015

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