Legislação

Comunicado SAIF Nº 7 DE 03/03/2015 Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março/2015. Estadual - MG - DOE - 4 mar 2015
Portaria SUTRI Nº 452 DE 03/03/2015 Altera a Portaria SUTRI nº 433, de 23 de dezembro de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 4 mar 2015
Resolução SEAB Nº 14 DE 03/03/2015 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 4 mar 2015
Portaria DERAL Nº 8 DE 27/02/2015 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de fevereiro de 2015. Estadual - PR - DOE - 3 mar 2015
Resolução SEAB Nº 13 DE 03/03/2015 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 4 mar 2015
Decreto Nº 52277 DE 02/03/2015 Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2015, pela Secretaria da Agricultura e Pecuária. Estadual - RS - DOE - 3 mar 2015
Portaria CAT Nº 30 DE 03/03/2015 Altera a Portaria CAT nº 144, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte. Estadual - SP - DOE - 4 mar 2015
Portaria CAT Nº 29 DE 03/03/2015 Altera a Portaria CAT nº 143, de 30.12.2014, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte. Estadual - SP - DOE - 4 mar 2015
Decreto Nº 899 DE 19/02/2015 Altera o Anexo XIV, do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - RICMS, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Estadual - AP - DOE - 19 fev 2015
Decreto Nº 896 DE 19/02/2015 Altera o Anexo XXII, do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - RICMS, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. Estadual - AP - DOE - 19 fev 2015

Legislações