Legislação

Instrução Normativa RE Nº 14 DE 23/02/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 26 fev 2015
Decreto Nº 61134 DE 25/02/2015 Concede isenção integral do pagamento da tarifa que especifica, nos termos da Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2015
Deliberação ARSESP Nº 551 DE 24/02/2015 Autoriza as Tarifas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP para o Município de DIADEMA considerando o Plano de Equiparação Tarifária constante do Contrato de Programa. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2015
Deliberação ARSESP Nº 552 DE 24/02/2015 Dispõe sobre a complementação do ajuste provisório da margem de distribuição da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, aplicável a TUSD-E, "Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Exclusivo e Específico de Autoprodutor e Autoimportador" para a usina termelétrica São João Energia Ambiental S/A. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2015
Deliberação ARSESP Nº 550 DE 24/02/2015 Dispõe sobre prazos para reparo de vazamentos visíveis nas redes e ramais de esgotamento sanitário e de distribuição de água potável para consumo humano, unidades de medição ou cavaletes, poços de visita, poços de inspeção, terminais de limpeza ou caixas de inspeção e reposição de pavimentos, nos municípios regulados pela ARSESP e altera a redação do Inciso II do artigo 19 da Deliberação ARSESP nº 106/2009. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2015
Comunicado DRTC-III SEM NÚMERO DE 17/04/2014 Ret. - Restabelece o credenciamento ao contribuinte MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2015
Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 8 DE 25/02/2015 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais. Estadual - BA - DOE - 26 fev 2015
Portaria SEFAZ Nº 47 DE 23/02/2015 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 25 fev 2015
Deliberação AGENERSA Nº 2410 DE 28/01/2015 Concessionária CEG - atualização de tarifa de GLP, com vigência a partir de 01/02/2015. Estadual - RJ - DOE - 26 fev 2015
Deliberação AGENERSA Nº 2411 DE 28/01/2015 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifa de GLP, com vigência a partir de 01/02/2015 . Estadual - RJ - DOE - 26 fev 2015

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