Legislação

Extrato do Comunicado SAF/DEPAT Nº 1 DE 20/02/2015 Dispõe sobre os valores das cotas de ICMS, IPI, IPVA, ICMS/SNA, FCBA e FIES distribuídos aos municípios. Estadual - BA - DOE - 20 fev 2015
Portaria DETRAN-GO Nº 87 DE 02/02/2015 Renova o credenciamento das empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação veicular, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 19 fev 2015
Portaria DETRAN-GO Nº 86 DE 30/01/2015 Renova o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 19 fev 2015
Portaria SEFAZ Nº 37 DE 09/02/2015 Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 19 fev 2015
Resolução SESA Nº 57 DE 18/02/2015 Regulamenta a realização do Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para Triagem Auditiva (Teste da Orelhinha) Estadual - PR - DOE - 20 fev 2015
Decreto Nº 24970 DE 19/02/2015 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Counicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI). Estadual - RN - DOE - 20 fev 2015
Portaria DETRAN Nº 33 DE 19/02/2015 Determina aos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs que, nos registros de veículos adquiridos mediante financiamento, seja consultada a fotografia do proprietário-comprador, disponível no Sistema GID - Habilitação do DETRAN/RS, para possibilitar a comparação com a fotografia do documento de identificação apresentado. Estadual - RS - DOE - 20 fev 2015
Resolução SESA Nº 214 DE 31/03/2009 Regulamenta a realização do Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para Triagem Auditiva (Teste da Orelhinha) Estadual - PR - DOE - 31 mar 2009
Decreto Nº 19537 DE 13/02/2015 Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos, bem como a data da apresentação de informações junto ao Fisco na data que especifica. Estadual - RO - DOE - 13 fev 2015
Decreto Nº 19538 DE 13/02/2015 Altera dispositivo do Decreto nº 19.461, de 20 de janeiro de 2015. Estadual - RO - DOE - 13 fev 2015

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