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Comunicado DRT-13 SEM NÚMERO DE 13/02/2015 NOTIFICA a apresentar os Documentos Fiscais (DANFEs) com as respectivas GAREs dos fornecedores que especifica, referente ao período de janeiro de 2011 a março de 2012. Estadual - SP - DOE - 13 fev 2015
Decreto Nº 5205 DE 12/02/2015 Declara facultativo o ponto nas datas que especifica. Estadual - TO - DOE - 12 fev 2015
Portaria SEF Nº 49 DE 11/02/2015 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 13 fev 2015
Decreto Nº 36366 DE 12/02/2015 Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015 e dá outras providências Estadual - DF - DOE - 13 fev 2015
Decreto Nº 1226 DE 12/02/2015 Torna facultativo, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 13 fev 2015
Portaria SEFAZ Nº 61 DE 30/01/2015 Fixa os métodos aplicáveis para fins de arbitramento da base de cálculo do ICMS de que trata o inciso II do artigo 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 4335-E, de 03 de agosto de 2001. Estadual - RR - DOE - 11 fev 2015
Consulta Nº 8 DE 05/03/2013 ICMS. VENDA DE ÔNIBUS NOVOS E USADOS. TRIBUTAÇÃO Estadual - PR - DOE - 5 mar 2013
Consulta Nº 9 DE 22/11/2012 ICMS. AUTOPEÇAS. IMPORTAÇÃO. INGRESSO DAS MERCADORIAS PELOS PORTOS E AEROPORTOS PARANAENSES. MONTADORA. SUSPENSÃO E CRÉDITO PRESUMIDO. IMPOSSIBILIDADE. Estadual - PR - DOE - 22 nov 2012
Consulta Nº 10 DE 20/12/2012 ICMS. REMESSA DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR TERCEIRO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. Estadual - PR - DOE - 20 dez 2012
Consulta Nº 11 DE 26/02/2013 ICMS. LEI N. 13.214/2001. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICABILIDADE. Estadual - PR - DOE - 26 fev 2013

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