Legislação

Edital de Convocação IPEM/PE Nº 2 DE 27/01/2015 Convoca os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura da Cidade do Recife, para o processo de vistoria dos taxímetros e consequente mudança de tarifas. Estadual - PE - DOE - 29 jan 2015
Instrução Normativa RE Nº 9 DE 26/01/2015 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2015
Instrução Normativa RE Nº 10 DE 27/01/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2015
Portaria CAT Nº 9 DE 27/01/2015 Extingue Serviço de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 28 jan 2015
Decreto Nº 29942 DE 27/01/2015 Altera o inciso IX do "caput" do art. 10, os §§ 1º e 2º do art. 262-C, o "caput" do art. 262-N, o inciso I do "caput" do art. 616-U, os incisos V, IX, X e XVI do "caput" do art. 681, o inciso X do § 4º-E do art. 684, a Nota 2 do Item 2 do Anexo II, a Tabela VI do Anexo IX, o Item 5 da Tabela VII do Anexo IX e o Anexo LXXXVIII, bem como acrescenta os artigos 262-R, 262-S e 262-T e o inciso XVI ao § 1º do art. 328-0-A e revoga o art. 349, o anexo XXVI, o § 5º do art. 681 e a Tabela VI -A do Anexo IX, todos do Regulamento do ICMS. Estadual - SE - DOE - 29 jan 2015
Portaria DETRAN Nº 71 DE 05/01/2015 Dispõe sobre o licenciamento de Veículos Automotores registrados no Estado do Ceará para exercício de 2015. Estadual - CE - DOE - 28 jan 2015
Decreto Nº 8310 DE 27/01/2015 Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei nº 18.679, de 26 de novembro de 2014. Estadual - GO - DOE - 29 jan 2015
Decreto Nº 35701 DE 30/12/2014 Dá nova redação ao artigo 1º, e revoga o § 2º do art. 1º e o artigo 5º do Decreto nº 31.131 , de 08 de março de 2010. Estadual - PB - DOE - 31 dez 2014
Decreto Nº 24952 DE 20/01/2015 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI). Estadual - RN - DOE - 21 jan 2015
Resolução ADASA Nº 1 DE 29/01/2015 Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2015, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 30 jan 2015

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