Legislação

Portaria FATMA Nº 2 DE 05/01/2015 Aprova a instituição da Instrução Normativa - IN 69 - Criação de Animais Confinados de Grande e Médio Porte. Estadual - SC - DOE - 9 jan 2015
Portaria FATMA Nº 3 DE 05/01/2015 Atualiza a Instrução Normativa - IN 01, relativa ao Comércio de Combustíveis Líquidos e Gasosos e a Instrução Normativa - IN 53, relativa à Produção de Energia Eólica. Estadual - SC - DOE - 12 jan 2015
Portaria SEF Nº 267 DE 15/12/2014 Rep. - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na escrituração fiscal digital dos contribuintes optantes pela sistemática de apuração do ICMS de que trata a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012. Estadual - DF - DOE - 14 jan 2015
Lei Nº 5447 DE 12/01/2015 Institui o Programa Afroempreendedor e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 13 jan 2015
Portaria SUTRI Nº 442 DE 13/01/2015 Altera a Portaria SUTRI nº 430, de 22 de dezembro de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos Estadual - MG - DOE - 14 jan 2015
Comunicado AGE Nº 1 DE 12/01/2015 Divulga o saldo de precatórios do Estado de Minas Gerais. Estadual - MG - DOE - 14 jan 2015
Lei Nº 5447 DE 12/01/2015 Institui o Programa Afroempreendedor e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 13 jan 2015
Portaria SEAGRI/DF Nº 1 DE 13/01/2015 Dispõe sobre o reajuste do valor da anuidade de Arrendamento/Concessão de uso de Área Pública Rural, por hectare ou fração, em observância à variação acumulada, nos últimos 12 (doze) meses, do Índice Nacional de Preço ao Consumidor-INPC. Estadual - DF - DOE - 14 jan 2015
Lei Nº 10200 DE 08/01/2015 Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 12 jan 2015
Lei Nº 10197 DE 08/01/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios que não contenham glúten na sua composição e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 12 jan 2015

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