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Portaria ST Nº 1044 DE 12/01/2015 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2015. Estadual - RJ - DOE - 13 jan 2015
Resposta à Consulta Nº 2616 DE 26/02/2014 ICMS - Contrato de compra e venda de execução futura realizado entre estabelecimento e adquirente, que efetua o pagamento por cartão de crédito no fechamento do acordo - A futura saída de mercadorias é realizada por outro estabelecimento da mesma empresa. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2573 DE 27/02/2014 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RETORNO DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS FORA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 409 DO RICMS/2000. Estadual - SP - DOE - 27 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2603 DE 26/02/2014 ICMS - Substituição Tributária - Operações interestaduais com produtos alimentícios, nos termos do Protocolo ICMS-108/2013 - Estabelecimento remetente localizado no Estado do Paraná - Redução da base de cálculo. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2608 DE 28/02/2014 ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES. Estadual - SP - DOE - 28 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2609 DE 28/02/2014 ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM MOTOCICLETAS. Estadual - SP - DOE - 28 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2581 DE 07/03/2014 ICMS - Depósito de mercadoria de terceiro em estabelecimento que não se caracteriza como armazém geral - Depositante não estabelecido no Estado de São Paulo - Entrega ao adquirente (destinatário final) efetuada diretamente pelo depositário, contribuinte paulista. Estadual - SP - DOE - 7 mar 2014
Resposta à Consulta Nº 2610 DE 12/03/2014 ICMS - SUBUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MOTOCICLETAS NACIONAIS. Estadual - SP - DOE - 12 mar 2014
Resposta à Consulta Nº 2599 DE 13/03/2014 ICMS - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS - DESENQUADRAMENTO DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - PROBLEMAS COM SOFTWARE - EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEM O DEVIDO DESTAQUE DE ICMS. Estadual - SP - DOE - 13 mar 2014
Resposta à Consulta Nº 2731 DE 07/04/2014 ICMS - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL (POSTO DE GASOLINA) - CRÉDITO DE IMPOSTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TOMADA. Estadual - SP - DOE - 7 abr 2014

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