Legislação

Decreto Nº 52194 DE 22/12/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 dez 2014
Decreto Nº 52196 DE 22/12/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 dez 2014
Instrução Normativa RE Nº 96 DE 19/12/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 23 dez 2014
Decreto Nº 52192 DE 22/12/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 dez 2014
Resolução IPERGS Nº 386 DE 22/12/2014 Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento do benefício de pensão por morte aos beneficiários do IPERGS e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 23 dez 2014
Instrução Normativa RE Nº 97 DE 19/12/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 23 dez 2014
Ato Declaratório SEFAZ Nº 47 DE 09/12/2014 Prorroga a vigência do Ato Declaratório nº 054/2013 de 09.12.2013, que aprova Regime Especial para a empresa UP LOG COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, referente à apuração e recolhimento do ICMS por Substituição Tributária. Estadual - AP - DOE - 19 dez 2014
Decreto SEM NÚMERO DE 19/12/2014 Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Estaduais Estadual - AM - DOE - 19 dez 2014
Decreto Nº 31653 DE 22/12/2014 Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, o expediente do dia 26 de dezembro de 2014. Estadual - CE - DOE - 22 dez 2014
Lei Nº 10208 DE 19/12/2014 Altera a Lei nº 9.859, de 27 de dezembro de 2012. Estadual - MT - DOE - 19 dez 2014

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