Legislação

Decreto Nº 45088 DE 18/12/2014 Concede desconto para pagamento de IPVA/2015, na hipótese que menciona, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 dez 2014
Decreto Nº 45087 DE 18/12/2014 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de dezembro de 2014 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 dez 2014
Portaria PR/CEPERJ Nº 8472 DE 17/12/2014 Torna público o índice final de conservação ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2015, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 dez 2014
Portaria SEFAZ Nº 141 DE 16/12/2014 Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 022 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2014
Portaria SEFAZ Nº 138 DE 17/12/2014 Altera a Portaria SEFAZ nº 34, de 17.03.2014, na parte que delimitou a área geográ?ca de atuação da Delegacia Especializada da Receita Estadual, para declarar a atual estrutura. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2014
Resolução Normativa CT/DAER/RS Nº 6086 DE 15/12/2014 Dispõe sobre procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados no Serviço de Transporte Coletivo Turístico aos locais de interesse turístico com abrangência intermunicipal, na circunscrição do Estado Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2014
Resolução Normativa CT/DAER/RS Nº 6088 DE 15/12/2014 Altera a Resolução Regimental de Transporte de Fretamento e Turismo Intermunicipal do Rio Grande do Sul nº 5.295 de 2010. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2014
Instrução Normativa SEAPA Nº 10 DE 23/08/2014 Aprova o Regulamento Técnico do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2014
Resolução ASPE Nº 9 DE 17/12/2014 Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão. Estadual - ES - DOE - 19 dez 2014
Lei Nº 10311 DE 18/12/2014 Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, no âmbito do Estado, de modo a proporcionar segurança e higiene ao consumidor. Estadual - ES - DOE - 19 dez 2014

Legislações