Legislação

Resposta à Consulta Nº 2579 DE 20/02/2013 ICMS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - INSCRIÇÃO ESTADUAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Estadual - SP - DOE - 20 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2572 DE 20/02/2013 ICMS - Obrigações acessórias - Emissão de documento fiscal - Venda, em grande volume e/ou com habitualidade, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com imposto já retido anteriormente. Estadual - SP - DOE - 20 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2560 DE 20/02/2013 ICMS - Substituição Tributária - Transferência de produtos importados por estabelecimento industrial mineiro para filial atacadista paulista - Produtos alimentícios, eletrodomésticos e artefatos de uso doméstico - Protocolos ICMS-28/2009, 31/2009 e 34/2009. Estadual - SP - DOE - 20 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2528 DE 20/02/2013 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE LINGOTE DE ALUMÍNIO, CLASSIFICADO NO CÓDIGO 7601.10.00 da NBM/SH - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA PELO ADQUIRENTE DA MATÉRIA-PRIMA - INTERRUPÇÃO DO DIFERIMENTO PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 400-D DO RICMS/2000. Estadual - SP - DOE - 20 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2493 DE 20/02/2013 ICMS - Energia Elétrica - Faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL - Portaria CAT 171/2012 Estadual - SP - DOE - 20 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2450 DE 20/02/2013 ICMS - ALÍQUOTA - PRODUTO DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - ARTIGO 54, V, DO RICMS/2000. Estadual - SP - DOE - 20 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2592 DE 19/02/2013 ICMS - Substituição tributária - Produtos alimentícios - Artigo 313-W do RICMS/2000 - Protocolo ICM-28/2009 Estadual - SP - DOE - 19 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2562 DE 19/02/2013 ICMS - Substituição tributária - Saídas de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a não-contribuintes localizados em outros Estados. Estadual - SP - DOE - 19 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2561 DE 18/02/2013 ICMS - alíquota - Produto com código NBM/SH 8423.30 ("Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras"). Estadual - SP - DOE - 18 fev 2014
Resposta à Consulta Nº 2552 DE 18/02/2013 ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL (CTRC ou CT-e) PELA SUBCONTRATADA, PARA FINS DE COBRANÇA. Estadual - SP - DOE - 18 fev 2014

Legislações