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Instrução Normativa SEMA Nº 10 DE 10/12/2014 Estabelece procedimentos para a execução de medidas de prevenção, controle e monitoramento referentes ao artigo 10 da Portaria SEMA nº 79/2013 . Estadual - RS - DOE - 12 dez 2014
Instrução Normativa SEMA Nº 14 DE 10/12/2014 Estabelece procedimentos para o uso de pinus spp., enquadrado na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013. Estadual - RS - DOE - 12 dez 2014
Instrução Normativa SEMA Nº 13 DE 10/12/2014 Estabelece procedimentos para o uso de Archontophoenix cunninghamiana (palmeira-imperial), enquadrada na categoria 2 da portaria sema nº 79/2013. Estadual - RS - DOE - 12 dez 2014
Decreto Nº 60976 DE 11/12/2014 Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2015, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios. Estadual - SP - DOE - 12 dez 2014
Deliberação ARSESP Nº 533 DE 10/12/2014 Dispõe sobre a complementação do ajuste provisório das margens de distribuição da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás. Estadual - SP - DOE - 12 dez 2014
Lei Nº 15600 DE 11/12/2014 Acrescenta parágrafo único ao artigo 19 da Lei nº 11.331 , de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. Estadual - SP - DOE - 12 dez 2014
Portaria CAT Nº 134 DE 11/12/2014 Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne. Estadual - SP - DOE - 12 dez 2014
Deliberação ARSESP Nº 534 DE 10/12/2014 Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). Estadual - SP - DOE - 12 dez 2014
Portaria SEFAZ Nº 813 DE 05/12/2014 Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Estadual - SE - DOE - 12 dez 2014
Portaria SEFAZ Nº 826 DE 06/08/2014 Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de Regime Especial nº 1.109/2001 da empresa PHILIPS DO BRASIL LTDA. Estadual - TO - DOE - 11 dez 2014

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