Legislação

Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 63N DE 02/12/2014 Credencia empresas para realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 64N DE 02/12/2014 Dispõe sobre o procedimento de credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 168/04, 169/05, 285/2008, 358/10, 410/2012 e 411/2012 e 415/2012. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 2625 DE 02/12/2014 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 2 dez 2014
Decreto Nº 2624 DE 02/12/2014 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, altera o Decreto nº 2.583, de 30 de outubro de 2014, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 2 dez 2014
Lei Nº 10197 DE 02/12/2014 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.119, de 11 de junho de 2014, que "dispõe sobre a inclusão de símbolos do Estado em todos os produtos que recebem subsídios fiscais e dá outras providências". Estadual - MT - DOE - 2 dez 2014
Decreto Nº 2627 DE 02/12/2014 Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2015. Estadual - MT - DOE - 2 dez 2014
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 15 DE 27/11/2014 Aprova os benefícios fiscais que especifica para as empresas do setor da madeira enquadradas e credenciadas no PRODEIC e participantes de APLs da Cadeia Produtiva da Madeira dentro do Estado. Estadual - MT - DOE - 2 dez 2014
Portaria SEMA Nº 569 DE 28/11/2014 Retifica a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica da PCH Lajari para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Estadual - MT - DOE - 2 dez 2014
Decreto Nº 46659 DE 02/12/2014 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 3 dez 2014
Portaria SUTRI Nº 424 DE 02/12/2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Estadual - MG - DOE - 3 dez 2014

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