Legislação

Portaria Conjunta PGDF/SEF Nº 3 DE 02/12/2014 Dispõe sobre o pagamento de precatório e requisições de pequeno valor expedidos em face do Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 36087 DE 02/12/2014 Altera o inciso XIV, do artigo 1º do Decreto nº 35.505, de 05 de junho de 2014 e inclui nota no item 18 - Disposições Gerais, das Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 115/10 do Setor de habitações Coletivas Noroeste - SHCNW, da Região Administrativa de Brasília - RA I. Estadual - DF - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 3709-R DE 02/12/2014 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 3707-R DE 02/12/2014 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 3708-R DE 02/12/2014 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 3710-R DE 02/12/2014 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 3711-R DE 02/12/2014 Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2015. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Decreto Nº 3712-R DE 02/12/2014 Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2015. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 65N DE 02/12/2014 Implanta nova carga horária para as aulas de prática de direção veicular nos processos abertos no sistema Renach/SIT a partir de 1º de dezembro de 2014. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014
Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 63N DE 02/12/2014 Credencia empresas para realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, em candidatos à obtenção de permissão para condução de veículos automotores, renovação de exames e outros. Estadual - ES - DOE - 3 dez 2014

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