Portaria ST Nº 1031 DE 24/11/2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2014.

Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2014

Resolução SEFAZ Nº 815 DE 24/11/2014

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777/2014, que estabelece novo prazo para pagamento de parcelas que especifica.

Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2014

Lei Nº 14390 DE 07/07/2009

Estadual - CE - DOE - 9 jul 2009

Lei Nº 14950 DE 27/06/2011

Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará - SEUC, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 5 jul 2011

Portaria ADAB Nº 207 DE 21/11/2014

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel de Abelha social sem ferrão, gênero Melipona, conforme anexo a esta Portaria, com aplicação em todos os estabelecimentos de produtos das abelhas e derivados registrados sob a égide do Serviço de Inspeção Estadual.

Estadual - BA - DOE - 26 nov 2014

Decreto Nº 31627 DE 21/11/2014

Altera dispositivos do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do ICMS, e regulamenta os arts. 3º e 4º da Lei nº 15.466 , de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 25 nov 2014

Resolução ATR Nº 99 DE 20/11/2014

Dispõe sobre a concessão de desconto no valor da multa e parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação e regras contratuais da ATR.

Estadual - TO - DOE - 25 nov 2014

Portaria Nº 44 DE 02/02/1996

Estadual - CE - DOE - 2 fev 1996

Portaria Nº 97 DE 03/04/1996

Estadual - CE - DOE - 3 abr 1996

Portaria Nº 26 DE 29/01/1997

Estadual - CE - DOE - 29 jan 1997