Portaria Nº 103 DE 23/04/2010

Estadual - CE - DOE - 23 abr 2010

Lei Nº 18673 DE 21/11/2014

Dispõe sobre o serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 26 nov 2014

Decreto Nº 1087 DE 27/06/2014

Errata. - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 26 nov 2014

Decreto Nº 1088 DE 27/06/2014

Errata. - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 26 nov 2014

Lei Nº 10369 DE 25/11/2014

Dispõe sobre o registro de inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito.

Estadual - PB - DOE - 26 nov 2014

Lei Nº 10368 DE 25/11/2014

Dispõe sobre medidas para que as empresas prestadoras de TV por assinatura e "internet", situadas no Estado da Paraíba, mantenham escritórios regionais nas microrregiões para atendimento pessoal". (Redação da ementa pela Lei Nº 10778 DE 22/11/2016).

Estadual - PB - DOE - 26 nov 2014

Portaria GSER Nº 262 DE 24/11/2014

Dispõe sobre procedimentos para o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - PB - DOE - 26 nov 2014

Comunicado CEET Nº 13 DE 25/11/2014

Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustíveis.

Estadual - AM - DOE - 25 nov 2014

Instrução Normativa SEFAZ Nº 38 DE 18/11/2014

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2014.

Estadual - CE - DOE - 26 nov 2014

Portaria SUTRI Nº 419 DE 24/11/2014

Ret. - Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Estadual - MG - DOE - 27 nov 2014