Resolução INEA Nº 100 DE 18/11/2014

Aprova a Norma Operacional 21 (NOPINEA - 21), para concessão de Certificado Ambiental de cadastro de produtos saneantes desinfestantes domissanitários de uso profissional, herbicidas de uso não agrícola, produtos de uso veterinário e outros biocidas comercializados ou utilizados em áreas urbanas do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 25 nov 2014

Lei Nº 2920 DE 21/11/2014

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 24 nov 2014

Ato DIAT Nº 37 DE 21/11/2014

Altera o Ato Diat nº 031/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 25 nov 2014

Moção COEMA Nº 2 DE 06/11/2009

Estadual - CE - DOE - 26 nov 2009

Moção COEMA Nº 1 DE 26/03/2009

Estadual - CE - DOE - 28 ago 2009

Moção COEMA Nº 1 DE 26/04/2007

Estadual - CE - DOE - 27 jul 2007

Moção COEMA Nº 7 DE 22/12/2005

Estadual - CE - DOE - 23 jan 2006

Moção COEMA Nº 6 DE 22/12/2005

Estadual - CE - DOE - 23 jan 2006

Moção COEMA Nº 5 DE 22/12/2005

Estadual - CE - DOE - 23 jan 2006

Moção COEMA Nº 3 DE 05/05/2005

Estadual - CE - DOE - 13 mai 2005