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Instrução Normativa FEPAM Nº 2 DE 06/11/2014 Altera redação constante no inciso XXI do art. 2º da Instrução Normativa 04/2013 que estabelece as características mínimas do sistema de rastreamento, localização de embarcações e dragas de extração mineral. Estadual - RS - DOE - 21 nov 2014
Instrução Normativa RE Nº 85 DE 20/11/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 21 nov 2014
Resolução Normativa RS/FUNDOPEM Nº 7 DE 20/11/2014 Estabelece normas atinentes a concessão do incentivo previsto no artigo 5º , inciso V, do Decreto nº 49.205/2012 , que visa a apoiar a implantação de centros de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico internos de empresas que possuam unidade produtiva no Estado, bem como de centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas áreas de saúde e de biotecnologia que realizem atividades de produção e de comercialização. Estadual - RS - DOE - 21 nov 2014
Resolução Normativa RS/FUNDOPEM Nº 8 DE 20/11/2014 Altera a Resolução Normativa FUNDOPEM/RS nº 1, de 21.05.2012, que institui a Tabela de Pontuação para Enquadramento dos Projetos e regula a atribuição de pontos segundo a avaliação do grau do ajustamento de cada projeto aos parâmetros previstos no inciso III do artigo 20 do Regulamento do FUNDOPEM/RS. Estadual - RS - DOE - 21 nov 2014
Resolução Normativa RS/FUNDOPEM Nº 9 DE 20/11/2014 Altera a Resolução FUNDOPEM/RS nº 6, de 31.10.2013, que explicita os procedimentos operacionais do Processo de Concessão dos Incentivos do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS. Estadual - RS - DOE - 21 nov 2014
Portaria SEFAZ Nº 1095 DE 14/11/2014 Rep. - Altera a Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal. Estadual - TO - DOE - 20 nov 2014
Portaria SEFAZ Nº 1097 DE 14/11/2014 Altera a Portaria SEFAZ no 822, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o lançamento, a cobrança e pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2014, fixando o calendário dos exercícios de 2014 e 2015. Estadual - TO - DOE - 20 nov 2014
Resolução CEPRAM Nº 344 DE 14/10/2014 Complementa as tipologias de competência Municipal não abrangidas no anexo único da Resolução CEPRAM 100/2014, para promover o Licenciamento Ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologias definidas de acordo com o "Anexo único" desta resolução e em consonância com as Resoluções nº 99 e 100/2014 - CEPRAM. Estadual - AL - DOE - 21 nov 2014
Lei Nº 7660 DE 18/11/2014 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de despachante / documentalistas e demais providências. Estadual - AL - DOE - 21 nov 2014
Decreto Nº 60896 DE 19/11/2014 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2015 e o percentual de desconto para pagamento antecipado. Estadual - SP - DOE - 20 nov 2014

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