Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 78 DE 14/11/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 17 nov 2014

Ato Declaratório Interpretativo SUREC Nº 78 DE 14/11/2014

Interpreta o inciso III, do artigo 18, da Lei nº 1.254 , de 08 de novembro de 1996, na hipótese que especifica.

Estadual - DF - DOE - 18 nov 2014

Ato Declaratório SAT Nº 89 DE 17/11/2014

Reativa, suspende e cancela inscrições estaduais de contribuintes.

Estadual - MS - DOE - 18 nov 2014

Ato Declaratório SAT Nº 91 DE 17/11/2014

Reativadas as inscrições estaduais de contribuintes.

Estadual - MS - DOE - 18 nov 2014

Instrução Normativa SEFA Nº 20 DE 14/11/2014

Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - PA - DOE - 18 nov 2014

Decreto Nº 41311 DE 14/11/2014

Introduz modificações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à manutenção de créditos do ICMS relativo às saídas de isentas de gás natural destinadas à indústria de vidros planos.

Estadual - PE - DOE - 15 nov 2014

Resolução COEMA Nº 34 DE 21/12/1992

Estadual - CE - DOE - 26 jan 1993

Resolução COEMA Nº 35 DE 13/12/1993

Estadual - CE - DOE - 10 jan 1994

Resolução COEMA Nº 35 DE 14/03/1994

Estadual - CE - DOE - 21 mar 1994

Resolução COEMA Nº 36 DE 14/03/1994

Estadual - CE - DOE - 21 mar 1994