Legislação

Decreto Nº 52016 DE 17/11/2014 Altera o Decreto nº 51.680, de 28 de julho de 2014, que aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER. Estadual - RS - DOE - 18 nov 2014
Resolução CONSEMA Nº 289 DE 14/11/2014 Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo. Estadual - RS - DOE - 18 nov 2014
Decreto Nº 52009 DE 17/11/2014 Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 18 nov 2014
Instrução Normativa ADERR Nº 1 DE 07/11/2014 Institui o Programa Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos - PESAA. Estadual - RR - DOE - 7 nov 2014
Portaria SEF Nº 372 DE 03/11/2014 Aprova o aplicativo Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado - DCAEE EE e o respectivo Manual de Preenchimento. Estadual - SC - DOE - 17 nov 2014
Portaria SEF Nº 383 DE 10/11/2014 Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012. Estadual - SC - DOE - 17 nov 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 77 DE 14/11/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 17 nov 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 74 DE 14/11/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 17 nov 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 76 DE 14/11/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 17 nov 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 75 DE 14/11/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 17 nov 2014

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