Resolução COEMA Nº 28 DE 06/08/1991

Estadual - CE - DOE - 6 ago 1991

Resolução COEMA Nº 27 DE 30/08/1991

Estadual - CE - DOE - 30 ago 1991

Resolução COEMA Nº 29 DE 30/09/1991

Estadual - CE - DOE - 30 set 1991

Resolução COEMA Nº 30 DE 30/09/1991

Estadual - CE - DOE - 30 set 1991

Resolução COEMA Nº 31 DE 27/02/1992

Estadual - CE - DOE - 27 fev 1992

Resolução COEMA Nº 32 DE 30/03/1992

Estadual - CE - DOE - 30 mar 1992

Resolução COEMA Nº 33 DE 19/10/1992

Estadual - CE - DOE - 19 out 1992

Portaria SEFAZ Nº 42-R DE 14/11/2014

Dispõe sobre a abertura de contas bancárias nos CNPJs das Unidades Gestoras (UGs) integrantes do Poder Executivo Estadual e o respectivo cadastramento no SIGEFES serão solicitados à Gerência Geral de Finanças do Estado.

Estadual - ES - DOE - 17 nov 2014

Portaria SEFAZ Nº 674 DE 13/11/2014

Aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2015.

Estadual - AC - DOE - 18 nov 2014

Resolução FDR/CAG Nº 2 DE 12/11/2014

Aprova as Normas Operacionais do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Estadual - DF - DOE - 18 nov 2014