Legislação

Ordem de Serviço SEAPA Nº 1 DE 12/11/2014 Dispõe sobre a Emissão das Guias de Arrecadação referentes às Taxas de Abate. Estadual - RS - DOE - 14 nov 2014
Instrução Normativa SEMA Nº 4 DE 11/11/2014 Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de espécies de peixes exóticos invasores. Estadual - RS - DOE - 14 nov 2014
Ordem de Serviço DAER Nº 8 DE 14/11/2014 Dispõe sobre o fornecimento de passagens antecipadas em localidades intermediárias, para pessoas com deficiência, nas linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Estadual - RS - DOE - 14 nov 2014
Resolução CETRAN/RS Nº 94 DE 25/09/2014 Altera a Resolução nº 45/2001 que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias municipais. Estadual - RS - DOE - 14 nov 2014
Decreto Nº 52002 DE 25/09/2014 Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 14 nov 2014
Lei Nº 7908 DE 30/10/2014 Dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM e ao ICMS, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 13 nov 2014
Instrução Normativa RE Nº 82 DE 13/11/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 17 nov 2014
Instrução Normativa RE Nº 83 DE 13/11/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 17 nov 2014
Portaria SEFAZ Nº 120 DE 14/11/2014 Publica informações relativas ao Sorteio Especial FEBRAFITE do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 17 nov 2014
Comunicado DEAT Nº 313 DE 15/11/2014 Concede Regime Especial que trata da atribuição da condição de substituto tributário. Estadual - SP - DOE - 15 nov 2014

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