Decreto Nº 24957 DE 05/06/1998

Estadual - CE - DOE - 5 jun 1998

Decreto Nº 24959 DE 05/06/1998

Estadual - CE - DOE - 5 jun 1998

Decreto Nº 36000 DE 12/11/2014

Acrescenta dispositivos no art. 92 do Decreto nº 33.269 , de 18 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 13 nov 2014

Decreto Nº 2598 DE 13/11/2014

Acrescenta dispositivos ao art. 6º do Decreto nº 1.943, de 27 de setembro de 2013.

Estadual - MT - DOE - 13 nov 2014

Portaria SUTRI Nº 416 DE 13/11/2014

Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 14 nov 2014

Lei Nº 6918 DE 13/11/2014

Altera o artigo 31, caput e §§§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999.

Estadual - RJ - DOE - 14 nov 2014

Lei Nº 6920 DE 13/11/2014

Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento.

Estadual - RJ - DOE - 14 nov 2014

Resolução SEFAZ Nº 812 DE 12/11/2014

Estabelece normas para fruição dos benefícios fiscais previstos no programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais regulamentado pelo Decreto nº 44.865/2014.

Estadual - RJ - DOE - 14 nov 2014

Decreto Nº 45004 DE 17/10/2014

Ret. - Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000).

Estadual - RJ - DOE - 14 nov 2014

Portaria SEF Nº 267 DE 14/08/2014

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME ), aprovados pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012.

Estadual - SC - DOE - 13 nov 2014