Legislação

Lei Nº 3455 DE 05/11/2014 Altera dispositivos da Lei nº 3.350, de 24 de abril de 2014, que "Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro - PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências". Estadual - RO - DOE - 5 nov 2014
Decreto Nº 19293 DE 05/11/2014 Altera dispositivos do Decreto nº 17.577, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 5 nov 2014
Lei Nº 3452 DE 04/11/2014 Revoga a Lei nº 2.531, de 25 de julho de 2011. Estadual - RO - DOE - 5 nov 2014
Instrução Normativa SAT Nº 60 DE 05/11/2014 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 7 nov 2014
Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 59 DE 06/11/2014 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais Estadual - BA - DOE - 7 nov 2014
Portaria SUTRI Nº 412 DE 05/11/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 376, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Estadual - MG - DOE - 7 nov 2014
Portaria SUTRI Nº 411 DE 05/11/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 367, de 23 de maio de 2014, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Estadual - MG - DOE - 7 nov 2014
Portaria SUTRI Nº 413 DE 05/11/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 7 nov 2014
Resolução SETES Nº 45 DE 05/11/2014 Estabelece os critérios necessários para o reconhecimento e exercício dos Circuitos Turísticos a que se refere o Decreto Estadual nº 43.321/2003. Estadual - MG - DOE - 7 nov 2014
Decreto Nº 12501 DE 05/11/2014 Introduz no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica. Estadual - PR - DOE - 6 nov 2014

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