Legislação

Resolução SEMAC Nº 21 DE 23/10/2014 Estabelece procedimentos para a regularização de uso dos Recursos Hídricos subterrâneos e dá providências. Estadual - MS - DOE - 24 out 2014
Portaria SAT Nº 2440 DE 24/10/2014 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 24 out 2014
Decreto Nº 12431 DE 23/10/2014 Institui o Programa Paraná Agroecológico. Estadual - PR - DOE - 24 out 2014
Decreto Nº 12416 DE 23/10/2014 Regulamenta o Capítulo XII da Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999, disciplinando as infrações às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos estabelecidos pelo Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH/PR) e respectivas sanções, e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 24 out 2014
Portaria SAF Nº 1554 DE 24/10/2014 Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. Estadual - RJ - DOE - 24 out 2014
Portaria SAF Nº 1556 DE 23/10/2014 Altera o Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 24 out 2014
Portaria SAF Nº 1557 DE 23/10/2014 Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 24 out 2014
Portaria SAF Nº 1555 DE 23/10/2014 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 24 out 2014
Resolução SEFAZ Nº 12 DE 30/09/2014 Ret. - Altera a Resolução nº 3, de 21 de janeiro de 2013, que disciplina a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 24 out 2014
Instrução Normativa RE Nº 79 DE 22/10/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 24 out 2014

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